Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL

Sociedades: Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral; Constituição e manutenção de sociedades; Fusões & Aquisições (M&A), due diligence, auditoria jurídica preventiva Joint Ventures, Consórcios; Compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais. Planejamento e implementação de reorganizações societárias, abrangendo negociações de acordos de acionistas, incorporações, cisões, fusões, incorporação e permuta de ações, transformação, liquidação, desinvestimentos e outros negócios empresariais. Participação em assembleias e reuniões de acionistas, conselhos de administração e fiscal de sociedades. Responsabilidade dos administradores.

Contratos Internacionais: Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais.

Investimentos Estrangeiros no Brasil: Aconselhamento legal, planejamento, inclusive tributário, e análise de alternativas envolvendo capitais estrangeiros no Brasil. Atuação junto aos órgãos competentes para a obtenção das autorizações necessárias para tais operações, quando requeridas. Preparação e apresentação de pedidos de registros de capitais estrangeiros perante o Banco Central do Brasil.

Direito bancário: Questões que envolvam litígios com instituições financeiras.

Contratos empresariais: Assessoramento na contratação e na execução.

Direito do consumidor: Assessoramento e representação das empresas, inclusive perante os órgãos administrativos de defesa do consumidor, bem como atuação no âmbito judicial.

Direito Trabalhista: Atuação em matéria trabalhista em todos os seus aspectos no âmbito empresarial, seja consultivo ou contencioso.

RADIODIFUSÃO

O escritório possui longa experiência na área de radiodifusão, desde acompanhamento de processos licitatórios para obtenção de outorgas de rádio e televisão em todas as suas etapas. Desenvolveu teses inéditas na defesa dos interesses das empresas de rádio e televisão, atuando no âmbito administrativo e judicial.

DIREITO PÚBLICO

Licitações: Acompanhamento e orientação na participação em licitações, inclusive com impugnações e defesas administrativas e judiciais e advocacia perante os Tribunais de Contas.

Contratos Administrativos: Acompanhamento na execução e defesa de direitos e interesses dos contratados junto ao Poder Público, autarquias e empresas estatais, inclusive em hipóteses de quebra da equação econômico-financeira.

Agências Reguladoras e executivas: Assessoramento em controvérsias e procedimentos no âmbito das agências reguladoras, dentre elas: ANATEL, ANEEL, ANVISA, MAPA, entre outras.

Telecomunicações: Consultoria regularizadora em telefonia fixa, telefonia móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado – Internet, etc.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Estudo, orientação e implementação de planejamento patrimonial e sucessório com a constituição de holdings empresariais e familiares, doações e testamentos, pensado de maneira individualizada para atender aos objetivos, situação patrimonial e preferências de cada cliente.

Atuação nos órgãos competentes para a obtenção das autorizações necessárias para operações de investimento no exterior. Preparação e apresentação de pedidos de registro de investimento brasileiro no exterior perante o Banco Central do Brasil. Constituição de companhias off-shore.

TRIBUTÁRIO

Na área tributária, o escritório firmou um acordo de cooperação jurídica com um dos maiores especialistas em direito tributário do Brasil, responsável pela criação de teses de recuperação de tributos com grande impacto nos resultados contábil/financeiro das companhias de médio e grande porte, nacionais e multinacionais.

Atuação junto aos Conselhos de Contribuintes nas decisões, em última instância administrativa, sobre autuações fiscais nas áreas do Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e outros, via distribuição de memoriais e sustentação oral e também interposição de recursos à Câmara Superior de Recursos Fiscais.

CONTENCIOSO EM GERAL

• Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, tais como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, locação, hipoteca, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, legislação antitruste, defesa da concorrência, recuperação de créditos em falências e concordatas, adoção, divórcio, alimentos, custódia, inventários, testamentos, etc.
• Exame da legislação quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
• Atuação em todos os tribunais do País e em todas as instâncias.
• Atuação em processos administrativos e disciplinares.